Capitania de Santo Amaro – 1534
Para colocar fim aos povoados ocupados por degredados e melhor controlar a costa brasileira contra os invasores, Portugal decide implantar um sistema de colonização feudal, beneficiando os favoritos da corte, funcionários enriquecidos, cumulados de privilégios e prerrogativas quase majestáticas.
O Rei de Portugal, na tentativa de estabelecer o ordenamento e controle da ocupação e colonização, implanta a partir de 1534 as “capitanias hereditárias”, um sistema administrativo dividindo o Brasil em territórios e distribuindo a posse dele aos “donatários”, transferível aos herdeiros.
Segundo o site “Brasil Escola”, considerando o território português no Brasil estabelecido pelo Tratado de Tordesilhas, as “capitanias hereditárias” consistiam basicamente na divisão do território em 15 faixas de terra, que seriam entregues a portugueses responsáveis pelo povoamento da capitania, além do seu desenvolvimento econômico. Esse modelo das capitanias foi utilizado pela Coroa Portuguesa em algumas de suas ilhas atlânticas (Açores e Cabo Verde) e, como havia tido sucesso lá, os portugueses optaram por implantá-lo no Brasil.
Dom Antônio de Ataíde, o estadista e conselheiro pessoal de governo do Rei de Portugal, ficou responsável por desenvolver a política de divisão do Brasil em capitanias, a indicação dos donatários e a distribuição de sesmarias.
Martim Afonso de Sousa foi o primeiro donatário, ficando com a Capitania de São Vicente, que era dividida em duas partes, e por isso gerava muito conflito para estabelecer os limites entre as Capitanias de São Vicente e Santo Amaro.
Pero Lopes de Sousa, irmão de Martim Afonso de Sousa, ficou como donatário da Capitania de Santo Amaro, da qual fazia parte Bertioga.
O Tratado de Tordesilhas foi um acordo internacional assinado na povoação castelhana de Tordesilhas em 7 de junho de 1494, celebrado entre o Reino de Portugal e a Coroa de Castela (Espanha) para dividir as terras “descobertas e por descobrir” por ambas as Coroas fora da Europa.
Imagem do site “Suporte Geográfico”. A linha do Tratado de Tordesilhas, dividindo os territórios de Portugal e Espanha.
Estudo de Jorge Cintra, Professor da Escola Politécnica da USP e membro do Instituto Histórico Geográfico de São Paulo. Imagem Agência O Globo. A divisão do território brasileiro em capitanias hereditárias. No extremo sul do mapa é possível visualizar a Capitania de Santo Amaro e a Barra de Bertioga.
Mapa indicando no centro da imagem o limite entre a Capitania de São Vicente e a Capitania de Santo Amaro. Além disso, do lado direito, na extremidade da imagem, indica a Barra da Bertioga dentro da Capitania de Santo Amaro. Desenhado em 1631 por João Teixeira Albernás.
Segundo o livro “História de São Paulo colonial”, a sua área ia da foz do rio Juqueriquerê, em Caraguatatuba, a Bertioga (de norte a sul da costa paulista). A capitania, sem recursos naturais de importância e sem ligações com o Planalto, não se desenvolve. As únicas ações visando a ocupar o território são a construção dos Fortes de São Thiago (São João) e São Filipe (São Luís), destinados a proteção do porto de Santos, uma beneficiadora de óleo de baleia no extremo norte da ilha, na desembocadura do canal de Bertioga e a ação de alguns grupos de jesuítas para a catequese de nativos. Com o tempo, passou a ser, na prática, parte da Capitania de São Vicente, passando a compartilhar com Santo Amaro o mesmo donatário a partir da década de 1620.
Pero Lopes de Sousa casou-se com Isabel de Gamboa da qual teve 3 filhos: “Martim Afonso de Sousa”, 2.º donatário das capitanias de Itamaracá, Santo Amaro e Santana, “Pero Lopes de Sousa (filho)” e “Jerônima de Albuquerque e Sousa”, 3.ª donatária das capitanias de Itamaracá, Santo Amaro e Santana.
Pero Lopes de Sousa, em uma expedição por Madagascar, morre afogado em 1539. A viúva e tutora dos filhos menores, Isabel de Gamboa, tornou Cristovão de Aguiar de Altero o Capitão-mor da Capitania de Santo Amaro. Depois, foi sucedido no cargo por Jorge Ferreira. Mais tarde, assumiu essa função o nobre português Antônio Rodrigues de Almeida.
